Updated: Outubro 23, 2020
A cada ano surgem mais estrangeiros interessados em comprar imóveis em Portugal. O que não é nenhuma surpresa. Com um mercado imobiliário dinâmico, ascendente e estável, o país se tornou dos melhores pontos para investir. Além, é claro, de um ótimo local para se viver. Portugal abriga pontos turísticos e paisagens, possui uma rica gastronomia e cultura, encanta a cada pessoa que visita a nação. Para brasileiros, é um alvo constante. Não é por menos. Os países têm um forte vínculo e compartilham, inclusive, o mesmo idioma. No entanto, comprar imóveis em Portugal traz algumas dificuldades, principalmente quando se está em outro país. Processos como pesquisa de propriedade, questões jurídicas e contábeis, taxas e impostos, negociação e administração de casas são processos que exigem todo o cuidado. Se você deseja adquirir um imóvel em Portugal, provavelmente tem uma série de dúvidas. Nesse caso, não se preocupe. No texto a seguir, saiba tudo que é necessário sobre o mercado imobiliário português.10 razões pelas quais Portugal você deveria comprar imóveis em Portugal
Existem muitas razões pelas quais o mercado imobiliário português é um dos mais quentes da Europa. Algumas delas são:- Os preços sobem exponencialmente
- Existe uma grande quantidade de imóveis disponíveis
- A qualidade de vida no país é alta
- O custo de vida é um dos mais baixos do continente
- Os rendimentos de aluguel estão entre os mais altos da Europa Ocidental
- Incentivos fiscais lucrativos no sistema de residente não habitual (NHR)
- Classificado como um dos países mais seguros do mundo
- Política e economicamente estável
- Previsão otimista para o futuro
- Idioma português.
Visão geral o mercado imobiliário em Portugal
O mercado português é extremamente dinâmico. Por isso, o melhor lugar para investir ou viver depende muito de variáveis como orçamento, tipo de casa e objetivo da compra. Cada região tem vantagens e desvantagens. A seguir, veja quais são algumas das principais áreas e os detalhes de seus respectivos mercados imobiliários.Áreas mais baratas e mais caras
Um dos grandes benefícios do mercado imobiliário português é a variedade de ofertas. Há muitos tipos de propriedades disponíveis para diferentes gostos e orçamentos. Lisboa e Cascais são os locais mais caros, mas ainda assim é possível encontrar ótimas opções.Mercado imobiliário em Lisboa
Lisboa, a capital do país, é um dos lugares mais populares para comprar imóveis em Portugal. Em contrapartida, é também um dos mais caros. Enquanto o país apresenta um prognóstico crescente com relação à economia, o preço dos imóveis também sobe, o que atrai investidores de todo o mundo. Uma das principais vantagens de se investir em Lisboa é a existência de um próspero mercado de turismo, que deve continuar a crescer nos próximos anos. Isso significa que os rendimentos provenientes de aluguel, principalmente a curto prazo, têm um bom desempenho. O governo local se prepara para investir grandes quantias em infraestrutura, e há diversos hotéis, albergues e outras instalações em construção na cidade.Mercado imobiliário em Algarve
A região de Algarve, localizada ao sul, é muito popular entre os investidores. Isso se dá principalmente pelas belas praias e clima tropical. Também há várias comunidades de expatriados na região, onde há variados tipos de propriedades para escolha. Isso inclui casas históricas em cidades antigas e apartamentos novos em áreas de luxo. O Algarve é um destino turístico muito popular, especialmente durante o verão. Além disso, oferece excelentes linhas de transporte, incluindo trens, metrôs, ônibus e bondes.Mercado imobiliário no Porto
A cidade do Porto se tornou cada vez mais popular nos últimos anos. Boa parte disso ocorreu devido às atrações turísticas, o que leva as pessoas a frequentarem o local nos finais de semana. Suas ruas largas e povo hospitaleiro são atrativos que encantam os visitantes. O Porto é uma boa opção para quem busca uma autêntica cidade portuguesa e tem muito a oferecer em termos de imóveis. Também tem a vantagem de apresentar preços mais modestos que os de Lisboa.Mercado imobiliário em Cascais
Também conhecida como “Riviera Portuguesa”, Cascais tem tudo que um expatriado procura: belas praias, boas escolas, linhas dinâmicas de transporte e proximidade com a capital. Há uma grande variedade de moradias disponíveis na região, incluindo imóveis próximos às praias e de todas as comodidades necessárias para viver.Mercado imobiliário na Costa de Prata
Apesar de as praias de Algarve serem as mais famosas de Portugal, Costa de Prata não fica para trás. É frequentemente descrita como uma alternativa autêntica, com comida e cultura peculiares, além de opções de moradia mais acessíveis.Outras localizações
Algumas cidades menores de Portugal também são boas opções para comprar imóveis em Portugal. Lugares como Guimarães, Braga e Coimbra são muito populares. Além disso, para quem deseja investir ou viver em um local próximo a Lisboa, Setúbal é uma alternativa válida.Como encontrar propriedades em Portugal
Existem muitas maneiras de procurar propriedades em Portugal. É possível realizar a busca sozinho, checando listas locais e chegar a acordos com um vendedor particular. No entanto, essa prática consome tempo e esforços, principalmente quando não se conhece o mercado. Além disso, existe a possibilidade de realizar um mau negócio por conta da falta de informações. As outras duas opções são descritas a seguir.Corretora imobiliária
A maneira mais popular de compra de imóveis em Portugal é através de corretoras. Ou seja, tendo como intermediário um corretor imobiliário. Eles provavelmente terão acesso a registros de uma número maior de propriedades do que o comprador. No entanto, é importante ter em mente que esse profissional trabalha com comissões. Isso quer dizer que espera-se que consiga realizar a venda de qualquer maneira e pelo preço mais alto possível. Se você é um comprador brasileiro com conhecimento limitado do mercado português, corre o risco de pagar mais do que o necessário.Consultoria imobiliária
Outra opção é por meio de uma consultoria imobiliária. Nesse caso, o responsável é o consultor imobiliário. Ao contrário do corretor, esse profissional trabalha para o comprador e não tem nenhum interesse além de satisfazer os desejos de seu cliente. Ele permanece nas negociações durante todas as etapas do processo. Primeiramente, auxiliando na busca pela propriedade perfeita e criando um portifólio para facilitar a escolha. Também agenda visitas de acordo com a programação do cliente, lida com questões legais, auxilia na negociação e oferece aconselhamento personalizado. Afora tudo isso, normalmente possui uma vasta rede de contatosPasso a passo para comprar imóveis em Portugal
Comprar um imóvel em Portugal exige uma série de processos. A seguir, saiba quais são os passos necessários do início ao fim da compra.Passo 1
Certifique-se de ter ao alcance todos os documentos necessários. O que inclui:- NIF (Número de Identificação Fiscal): Não é necessário residir em Portugal para obtê-lo, mas o documento é necessário para abrir uma conta bancária e comprar um imóvel
- Identidade: Passaporte ou Identidade portuguesa.
Passo 2
Negocie o preço com o vendedor. Se houver um intermediário, como no caso de um consultor imobiliário, ele poderá aconselhar sobre o valor correto.Passo 3
Contrate um advogado. Esse profissional será necessário para elaborar todos os contratos envolvidos na negociação.Passo 4
Assine um pré-contrato. Esse documento deve ser acordado entre ambas as partes e promove garantias caso uma delas desista.Passo 5
Assine o contrato final da compra, receba e assine a escritura e receba as chaves do seu imóvel.Passo 6
Pague as taxas e impostos de transação. São eles:- Imposto Municipal sobre Transmissões ou Taxa de Transferência - IMT (de 2% a 8%)
- Imposto de Selo - IS (0,8%)
- Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI (de 0,3% a 0,8%)
- Taxas de cartório, administrativas e de registro (de 1,5% a 2,5%)
- Taxas legais (de 1% a 2%).
Financiamento imobiliário em Portugal
Geralmente, brasileiros podem financiar até 60% do valor total do imóvel com juros no valor de 1% nos primeiros quatro anos e, após esse período, as taxas passam para 1,4% ao ano. Os prazos para financiamento podem chegar a até 35 anos. Você pode fazer uma simulação com base no valor do imóvel em relação à renda atual ou os investimentos. O processo é relativamente simples e vai ajudar a dar o perfil de investimento a ser realizado. O trâmite para o processo de financiamento para comprar imóvel em Portugal é muito mais simples do que no Brasil. Você vai precisar dos seguintes documentos:Documentos necessários
- NIF – número de contribuinte português, equivalente ao CPF no Brasil;
- Passaporte;
- Três contra-cheques ou recibos de pagamento mensal;
- Imposto de renda dos últimos 3 anos;
- Três meses de extratos bancários: conta corrente e poupança (todos os bancos em que você tenha conta);
- Contrato de trabalho, carteira de trabalho assinada com declaração de trabalho;
- Declaração de idoneidade do Serasa/SPC;
- Inscrição na Administração Fiscal Portuguesa: necessário para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Certidão do Registro Predial (certidão de teor): documento que confirma e legitima o proprietário e o comprador;
- Caderneta Predial: determina a situação fiscal do imóvel;
- Licença de Utilização: declaração que atesta a utilidade do imóvel que você pretende adquirir;
- Ficha Técnica de Habitação: descreve as características técnicas e funcionais do imóvel.
Dicas para estrangeiros, não residentes e expatriados
Apesar das similaridades de idioma, Portugal possui sua própria legislação. Por conta disso, vale a pena consultar um especialista para tomar uma decisão acertada na hora de comprar um imóvel em Portugal. Se puder, dê preferência aos consultores imobiliários, já que os corretores recebem comissões e podem não ser totalmente imparciais.O que considerar antes de comprar imóveis em Portugal
Assim como ocorre com a compra de imóveis em qualquer lugar, há muitos pontos a serem considerados antes de fechar um negócio em Portugal. A seguir, veja quais são os principais.É melhor alugar ou comprar uma propriedade em Portugal?
A decisão de comprar ou alugar imóveis em Portugal depende dos seus objetivos e aspirações. Entretanto, a compra oferece maior estabilidade e a possibilidade de retornos reais com o investimento.Você gostaria de reformar a propriedade?
Outro fator que deve ser considerado é a renovação do imóvel. Você deseja reformá-lo ou comprar uma propriedade no ponto ideal de construção? Essa variável é importante, já que entra na conta dos gastos. Caso escolha a primeira opção, lembre-se que será necessário contratar empreiteiras, pedreiros, arquitetos e agrimensores.Em qual local você gostaria de comprar o imóvel?
Apesar de Portugal não ser um país de proporções continentais como o Brasil, há uma grande variedade de locais para investir. Por conta disso, é importante estabelecer os critérios e buscar os locais aos quais se encaixam antes de bater o martelo.Você prefere comprar um imóvel em uma zona urbana ou rural?
Tanto zonas urbanas quanto rurais têm seus prós e contras. Cidades grandes como Porto e Lisboa possuem excelentes opções de transporte público, inclusive para outros países, o que é mais conveniente para finalidades comerciais. Por outro lado, cidades menores oferecem menores preços e são lugares mais indicados para casas de férias ou propriedades para aluguel.Você prefere construir ou comprar um imóvel pronto?
Mais um ponto crucial é a opção pela compra de imóveis prontos ou terrenos para construção. Prédios históricos no centro de cidades como Lisboa e Porto são mais caros, mas valorizam rapidamente. Já as propriedades para construção são espaçosas e podem oferecer maior comodidade.Auxílio na compra de uma casa em Portugal
Ao comprar uma propriedade em Portugal, você precisará da assistência de vários profissionais. Abaixo, saiba quais são eles.Advogado
É muito importante que você procure assistência jurídica ao realizar o processo de compra de imóveis em Portugal. Afinal, é necessário ter familiaridade com as leis locais. Sem esse profissional, é muito fácil cometer erros que podem gerar grandes problemas.Escrivão
O escrivão (ou notário) é o profissional responsável por registrar documentos. Muitos dos processos precisam ser protocolados em cartório, então sua presença é necessária.Tradutor
Em alguns casos, é necessário que documentos sejam traduzidos. Como Brasil e Portugal compartilham a língua, esse profissional não é tão requisitado como em países de idioma distinto.Corretor imobiliário
Muitos compradores optam pela contratação de um corretor imobiliário. Essa é uma boa maneira para encontrar propriedades quando já se tem conhecimento acerca do mercado imobiliário português. No entanto, é válido ressaltar que esse profissional trabalha para o vendedor e recebe comissões sobre a venda.Consultor imobiliário
Ao contrário do corretor, o consultor trabalha para o comprador. Como especialista independente, não há qualquer interesse por detrás da negociação. Esse profissional pode auxiliá-lo do início ao fim do processo, da pesquisa à negociação.Construindo a sua própria casa portuguesa
Muitos brasileiros que desejam um imóvel em Portugal optam por construir suas próprias casas. Se esse é o seu caso, há vários fatores que precisam ser levados em consideração. Primeiramente, é necessário verificar a licença de uso do terreno na prefeitura local. Também é necessário contratar um arquiteto e profissionais de construção e garantir sua segurança. Os construtores são responsáveis por quaisquer pequenos defeitos que surjam dentro de um ano após a mudança para a nova casa ou problemas estruturais até 5 anos após a conclusão do projeto.Perguntas frequentes sobre o mercado imobiliário em Portugal
Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal?
Sim, os brasileiros podem comprar imóveis em Portugal, desde que tenham a documentação correta. Inclusive, com a realização de um investimento qualificado, é possível solicitar o Golden Visa Portugal.Quais são as taxas pagas ao comprar imóveis em Portugal?
As taxas obrigatórias para comprar imóveis em Portugal são:- Imposto Municipal sobre Transmissões ou Taxa de Transferência - IMT (de 2% a 8%)
- Imposto de Selo - IS (0,8%)
- Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI (de 0,3% a 0,8%)
- Taxas de cartório, administrativas e de registro (de 1,5% a 2,5%)
- Taxas legais (de 1% a 2%).
