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A cada ano surgem mais estrangeiros interessados em comprar imóveis em Portugal.

O que não é nenhuma surpresa. Com um mercado imobiliário dinâmico, ascendente e estável, o país se tornou dos melhores pontos para investir. Além, é claro, de um ótimo local para se viver.

Portugal abriga pontos turísticos e paisagens, possui uma rica gastronomia e cultura, encanta a cada pessoa que visita a nação.

Para brasileiros, é um alvo constante. Não é por menos. Os países têm um forte vínculo e compartilham, inclusive, o mesmo idioma.

No entanto, comprar imóveis em Portugal traz algumas dificuldades, principalmente quando se está em outro país.

Processos como pesquisa de propriedade, questões jurídicas e contábeis, taxas e impostos, negociação e administração de casas são processos que exigem todo o cuidado.

Se você deseja adquirir um imóvel em Portugal, provavelmente tem uma série de dúvidas. Nesse caso, não se preocupe. No texto a seguir, saiba tudo que é necessário sobre o mercado imobiliário português.

10 razões pelas quais Portugal você deveria comprar imóveis em Portugal

Existem muitas razões pelas quais o mercado imobiliário português é um dos mais quentes da Europa. Algumas delas são:

  • Os preços sobem exponencialmente
  • Existe uma grande quantidade de imóveis disponíveis
  • A qualidade de vida no país é alta
  • O custo de vida é um dos mais baixos do continente
  • Os rendimentos de aluguel estão entre os mais altos da Europa Ocidental
  • Incentivos fiscais lucrativos no sistema de residente não habitual (NHR)
  • Classificado como um dos países mais seguros do mundo
  • Política e economicamente estável
  • Previsão otimista para o futuro
  • Idioma português.

Visão geral o mercado imobiliário em Portugal

O mercado português é extremamente dinâmico. Por isso, o melhor lugar para investir ou viver depende muito de variáveis como orçamento, tipo de casa e objetivo da compra. Cada região tem vantagens e desvantagens.

A seguir, veja quais são algumas das principais áreas e os detalhes de seus respectivos mercados imobiliários.

Áreas mais baratas e mais caras

Um dos grandes benefícios do mercado imobiliário português é a variedade de ofertas. Há muitos tipos de propriedades disponíveis para diferentes gostos e orçamentos.

Lisboa e Cascais são os locais mais caros, mas ainda assim é possível encontrar ótimas opções.

Mercado imobiliário em Lisboa

Lisboa, a capital do país, é um dos lugares mais populares para comprar imóveis em Portugal. Em contrapartida, é também um dos mais caros.

Enquanto o país apresenta um prognóstico crescente com relação à economia, o preço dos imóveis também sobe, o que atrai investidores de todo o mundo.

Uma das principais vantagens de se investir em Lisboa é a existência de um próspero mercado de turismo, que deve continuar a crescer nos próximos anos.

Isso significa que os rendimentos provenientes de aluguel, principalmente a curto prazo, têm um bom desempenho.

O governo local se prepara para investir grandes quantias em infraestrutura, e há diversos hotéis, albergues e outras instalações em construção na cidade.

Mercado imobiliário em Algarve

A região de Algarve, localizada ao sul, é muito popular entre os investidores. Isso se dá principalmente pelas belas praias e clima tropical.

Também há várias comunidades de expatriados na região, onde há variados tipos de propriedades para escolha. Isso inclui casas históricas em cidades antigas e apartamentos novos em áreas de luxo.

O Algarve é um destino turístico muito popular, especialmente durante o verão. Além disso, oferece excelentes linhas de transporte, incluindo trens, metrôs, ônibus e bondes.

Mercado imobiliário no Porto

A cidade do Porto se tornou cada vez mais popular nos últimos anos. Boa parte disso ocorreu devido às atrações turísticas, o que leva as pessoas a frequentarem o local nos finais de semana.

Suas ruas largas e povo hospitaleiro são atrativos que encantam os visitantes.

O Porto é uma boa opção para quem busca uma autêntica cidade portuguesa e tem muito a oferecer em termos de imóveis. Também tem a vantagem de apresentar preços mais modestos que os de Lisboa.

Mercado imobiliário em Cascais

Também conhecida como “Riviera Portuguesa”, Cascais tem tudo que um expatriado procura: belas praias, boas escolas, linhas dinâmicas de transporte e proximidade com a capital.

Há uma grande variedade de moradias disponíveis na região, incluindo imóveis próximos às praias e de todas as comodidades necessárias para viver.

Mercado imobiliário na Costa de Prata

Apesar de as praias de Algarve serem as mais famosas de Portugal, Costa de Prata não fica para trás.

É frequentemente descrita como uma alternativa autêntica, com comida e cultura peculiares, além de opções de moradia mais acessíveis.

Outras localizações

Algumas cidades menores de Portugal também são boas opções para comprar imóveis em Portugal.

Lugares como Guimarães, Braga e Coimbra são muito populares.

Além disso, para quem deseja investir ou viver em um local próximo a Lisboa, Setúbal é uma alternativa válida.

Como encontrar propriedades em Portugal

Existem muitas maneiras de procurar propriedades em Portugal. É possível realizar a busca sozinho, checando listas locais e chegar a acordos com um vendedor particular.

No entanto, essa prática consome tempo e esforços, principalmente quando não se conhece o mercado. Além disso, existe a possibilidade de realizar um mau negócio por conta da falta de informações.

As outras duas opções são descritas a seguir.

Corretora imobiliária

A maneira mais popular de compra de imóveis em Portugal é através de corretoras. Ou seja, tendo como intermediário um corretor imobiliário.

Eles provavelmente terão acesso a registros de uma número maior de propriedades do que o comprador.

No entanto, é importante ter em mente que esse profissional trabalha com comissões. Isso quer dizer que espera-se que consiga realizar a venda de qualquer maneira e pelo preço mais alto possível.

Se você é um comprador brasileiro com conhecimento limitado do mercado português, corre o risco de pagar mais do que o necessário.

Consultoria imobiliária

Outra opção é por meio de uma consultoria imobiliária. Nesse caso, o responsável é o consultor imobiliário.

Ao contrário do corretor, esse profissional trabalha para o comprador e não tem nenhum interesse além de satisfazer os desejos de seu cliente.

Ele permanece nas negociações durante todas as etapas do processo. Primeiramente, auxiliando na busca pela propriedade perfeita e criando um portifólio para facilitar a escolha.

Também agenda visitas de acordo com a programação do cliente, lida com questões legais, auxilia na negociação e oferece aconselhamento personalizado. Afora tudo isso, normalmente possui uma vasta rede de contatos

Passo a passo para comprar imóveis em Portugal

Comprar um imóvel em Portugal exige uma série de processos. A seguir, saiba quais são os passos necessários do início ao fim da compra.

Passo 1

Certifique-se de ter ao alcance todos os documentos necessários. O que inclui:

  • NIF (Número de Identificação Fiscal): Não é necessário residir em Portugal para obtê-lo, mas o documento é necessário para abrir uma conta bancária e comprar um imóvel
  • Identidade: Passaporte ou Identidade portuguesa.

Passo 2

Negocie o preço com o vendedor. Se houver um intermediário, como no caso de um consultor imobiliário, ele poderá aconselhar sobre o valor correto.

Passo 3

Contrate um advogado. Esse profissional será necessário para elaborar todos os contratos envolvidos na negociação.

Passo 4

Assine um pré-contrato. Esse documento deve ser acordado entre ambas as partes e promove garantias caso uma delas desista.

Passo 5

Assine o contrato final da compra, receba e assine a escritura e receba as chaves do seu imóvel.

Passo 6

Pague as taxas e impostos de transação. São eles:

  • Imposto Municipal sobre Transmissões ou Taxa de Transferência – IMT (de 2% a 8%)
  • Imposto de Selo – IS (0,8%)
  • Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI (de 0,3% a 0,8%)
  • Taxas de cartório, administrativas e de registro (de 1,5% a 2,5%)
  • Taxas legais (de 1% a 2%).

Financiamento imobiliário em Portugal

Geralmente, brasileiros podem financiar até 60% do valor total do imóvel com juros no valor de 1% nos primeiros quatro anos e, após esse período, as taxas passam para 1,4% ao ano. Os prazos para financiamento podem chegar a até 35 anos.

Você pode fazer uma simulação com base no valor do imóvel em relação à renda atual ou os investimentos. O processo é relativamente simples e vai ajudar a dar o perfil de investimento a ser realizado.

O trâmite para o processo de financiamento para comprar imóvel em Portugal é muito mais simples do que no Brasil. Você vai precisar dos seguintes documentos:

Documentos necessários

  • NIF – número de contribuinte português, equivalente ao CPF no Brasil;
  • Passaporte;
  • Três contra-cheques ou recibos de pagamento mensal;
  • Imposto de renda dos últimos 3 anos;
  • Três meses de extratos bancários: conta corrente e poupança (todos os bancos em que você tenha conta);
  • Contrato de trabalho, carteira de trabalho assinada com declaração de trabalho;
  • Declaração de idoneidade do Serasa/SPC;
  • Inscrição na Administração Fiscal Portuguesa: necessário para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Certidão do Registro Predial (certidão de teor): documento que confirma e legitima o proprietário e o comprador;
  • Caderneta Predial: determina a situação fiscal do imóvel;
  • Licença de Utilização: declaração que atesta a utilidade do imóvel que você pretende adquirir;
  • Ficha Técnica de Habitação: descreve as características técnicas e funcionais do imóvel.

Dicas para estrangeiros, não residentes e expatriados

Apesar das similaridades de idioma, Portugal possui sua própria legislação. Por conta disso, vale a pena consultar um especialista para tomar uma decisão acertada na hora de comprar um imóvel em Portugal.

Se puder, dê preferência aos consultores imobiliários, já que os corretores recebem comissões e podem não ser totalmente imparciais.

O que considerar antes de comprar imóveis em Portugal

Assim como ocorre com a compra de imóveis em qualquer lugar, há muitos pontos a serem considerados antes de fechar um negócio em Portugal.

A seguir, veja quais são os principais.

É melhor alugar ou comprar uma propriedade em Portugal?

A decisão de comprar ou alugar imóveis em Portugal depende dos seus objetivos e aspirações.

Entretanto, a compra oferece maior estabilidade e a possibilidade de retornos reais com o investimento.

Você gostaria de reformar a propriedade?

Outro fator que deve ser considerado é a renovação do imóvel. Você deseja reformá-lo ou comprar uma propriedade no ponto ideal de construção?

Essa variável é importante, já que entra na conta dos gastos. Caso escolha a primeira opção, lembre-se que será necessário contratar empreiteiras, pedreiros, arquitetos e agrimensores.

Em qual local você gostaria de comprar o imóvel?

Apesar de Portugal não ser um país de proporções continentais como o Brasil, há uma grande variedade de locais para investir.

Por conta disso, é importante estabelecer os critérios e buscar os locais aos quais se encaixam antes de bater o martelo.

Você prefere comprar um imóvel em uma zona urbana ou rural?

Tanto zonas urbanas quanto rurais têm seus prós e contras.

Cidades grandes como Porto e Lisboa possuem excelentes opções de transporte público, inclusive para outros países, o que é mais conveniente para finalidades comerciais.

Por outro lado, cidades menores oferecem menores preços e são lugares mais indicados para casas de férias ou propriedades para aluguel.

Você prefere construir ou comprar um imóvel pronto?

Mais um ponto crucial é a opção pela compra de imóveis prontos ou terrenos para construção.

Prédios históricos no centro de cidades como Lisboa e Porto são mais caros, mas valorizam rapidamente.

Já as propriedades para construção são espaçosas e podem oferecer maior comodidade.

 

Auxílio na compra de uma casa em Portugal

Ao comprar uma propriedade em Portugal, você precisará da assistência de vários profissionais.

Abaixo, saiba quais são eles.

Advogado

É muito importante que você procure assistência jurídica ao realizar o processo de compra de imóveis em Portugal.

Afinal, é necessário ter familiaridade com as leis locais. Sem esse profissional, é muito fácil cometer erros que podem gerar grandes problemas.

Escrivão

O escrivão (ou notário) é o profissional responsável por registrar documentos. Muitos dos processos precisam ser protocolados em cartório, então sua presença é necessária.

Tradutor

Em alguns casos, é necessário que documentos sejam traduzidos. Como Brasil e Portugal compartilham a língua, esse profissional não é tão requisitado como em países de idioma distinto.

Corretor imobiliário

Muitos compradores optam pela contratação de um corretor imobiliário. Essa é uma boa maneira para encontrar propriedades quando já se tem conhecimento acerca do mercado imobiliário português.

No entanto, é válido ressaltar que esse profissional trabalha para o vendedor e recebe comissões sobre a venda.

Consultor imobiliário

Ao contrário do corretor, o consultor trabalha para o comprador. Como especialista independente, não há qualquer interesse por detrás da negociação.

Esse profissional pode auxiliá-lo do início ao fim do processo, da pesquisa à negociação.

Construindo a sua própria casa portuguesa

Muitos brasileiros que desejam um imóvel em Portugal optam por construir suas próprias casas.

Se esse é o seu caso, há vários fatores que precisam ser levados em consideração.

Primeiramente, é necessário verificar a licença de uso do terreno na prefeitura local. Também é necessário contratar um arquiteto e profissionais de construção e garantir sua segurança.

Os construtores são responsáveis por quaisquer pequenos defeitos que surjam dentro de um ano após a mudança para a nova casa ou problemas estruturais até 5 anos após a conclusão do projeto.

Perguntas frequentes sobre o mercado imobiliário em Portugal

Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal?

Sim, os brasileiros podem comprar imóveis em Portugal, desde que tenham a documentação correta.

Inclusive, com a realização de um investimento qualificado, é possível solicitar o Golden Visa Portugal.

Quais são as taxas pagas ao comprar imóveis em Portugal?

As taxas obrigatórias para comprar imóveis em Portugal são:

  • Imposto Municipal sobre Transmissões ou Taxa de Transferência – IMT (de 2% a 8%)
  • Imposto de Selo – IS (0,8%)
  • Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI (de 0,3% a 0,8%)
  • Taxas de cartório, administrativas e de registro (de 1,5% a 2,5%)
  • Taxas legais (de 1% a 2%).

Quanto é preciso depositar para comprar um imóvel em Portugal?

Normalmente, o depósito de 30% do valor do imóvel é solicitado para não residentes.

Estrangeiros podem comprar imóveis em Portugal?

Sim, estrangeiros podem comprar imóveis em Portugal, desde que enviem toda a documentação necessária e possam financiar a propriedade.

Existe uma bolha imobiliária em Portugal?

O mercado imobiliário português valorizou rapidamente nos últimos anos, levando algumas pessoas a especularem que há uma bolha imobiliária no país.

No entanto, estatísticas mostram que o mercado simplesmente retornou aos níveis anteriores à crise e agora está no caminho certo rumo ao desenvolvimento.

Quais são os documentos necessários para comprar imóveis em Portugal?

Para comprar um imóvel em Portugal, é necessário possuir um NIF (Número de Identificação Fiscal) e um documento de identificação pessoal como passaporte ou carteira de identidade.

Quais propriedades qualificam o comprador para o programa Golden Visa Portugal?

Para se qualificar para o Golden Visa é necessário comprar um imóvel no valor mínimo de €500.000 (ou €350.000 em áreas marcadas para reabilitação).

Posso comprar uma propriedade como pessoa jurídica?

Sim, é possível comprar propriedade como pessoa jurídica em Portugal, embora haja diferença de tributação.

O que é ARU?

ARU (Área de Reabilitação Urbana) é um projeto que garante a proteção de áreas de arquitetura histórica em Portugal.

Ao optar por compras em locais com essa marcação, é possível que haja reduções e isenções de impostos.

Quais são os benefícios ao contratar um consultor imobiliário?

Ao contrário dos corretores imobiliários, os consultores trabalham diretamente para o comprador. Isso significa que seus serviços são independentes e imparciais.

Existe imposto sucessório em Portugal?

Não existe imposto sobre herança para parentes próximos em Portugal.

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