Updated: Fevereiro 8, 2023

Graças ao dinamismo do mercado imobiliário em Portugal, muitos estrangeiros voltam seus olhos para o país. Alguns o fazem pela oportunidade de investir e ter um bom retorno. Outros querem se mudar com a família. E há também aqueles que desejam obter o Golden Visa Portugal, que pode ser obtido mesmo sem morar por lá. No entanto, esse comprar imóveis em Portugal pode ser um processo complicado. Principalmente quando é realizado do exterior. Barreiras linguísticas, questões jurídicas, preenchimento de requisitos, documentação, pesquisa das melhores propriedades… Pois é, existem muitos aspectos que influenciam na jornada, que ficam ainda mais complicados quando observados à distância. Por isso, é muito importante compreender todos os detalhes e nuances que envolvem a escolha, compra e administração da casa. Se você quer comprar imóveis e precisa de mais informações sobre o mercado imobiliário em Portugal, não se preocupe. No texto a seguir, saiba tudo sobre o setor e saiba exatamente como proceder.

Pesquisa e elaboração de portifólio de propriedades em Portugal

Encontrar o imóvel ideal não é uma tarefa simples. Existem muitas opções, além de variáveis como preço, vizinhança, potencial de valorização, serviços locais, estado da casa, situação jurídica, entre muitas outras. Em diversos países, a pesquisa de imóveis pode ser feita de maneira independente com relativa facilidade. No entanto, Portugal não possui um banco de dados central. Por conta disso, você provavelmente precisará de diversas fontes e métodos para encontrar uma propriedade que atenda às suas necessidades. Se você pretende procurar por imóveis em Portugal sozinho, pode pesquisar nas listas de imóveis locais. Caso contrário, muitas vezes a única saída é recorrer a vendedores pelo Facebook e Olx. Uma alternativa é a contratação de um corretor imobiliário. No entanto, eles não são totalmente imparciais. O motivo é óbvio: como trabalham com comissões, tentarão realizar a venda a qualquer custo e com o maior preço possível. Um consultor imobiliário, por sua vez, pode ser uma opção mais atraente. Isso porque não têm vínculos com corretoras, trabalhando diretamente para o comprador.

Procedimentos jurídicos para compra de imóvel em Portugal

Durante o processo de compra, você precisará dos serviços de um advogado com frequência. Além de fornecer assessoria jurídica, esse profissional é responsável por elaborar os muitos contratos necessários para fechar o negócio. Outro ponto que cabe ao advogado é a análise de cada pormenor das questões jurídicas, incluindo a análise da situação legal do imóvel. Abaixo, veja algumas de suas principais atribuições.

Lidar com o processo de reserva e contrato de pré-venda (CPCV)

Depois de escolher o imóvel, você assinará um contrato de reserva (CPCV) e fará um depósito para garantir a continuidade do processo. Esse documento deve ser elaborado pelo advogado.

Verificar o histórico de construção

A checagem do histórico da propriedade é necessária para garantir que ele não tenha sido construído ou ampliado ilegalmente. Isso ocorre com frequência, principalmente em propriedades antigas. E, acredite, imóveis que não estão legalmente registrados podem causar muitos problemas.

Avaliar a situação legal da propriedade

O advogado também deve verificar se a propriedade está livre de dívidas não pagas. Esse processo é realizado ao entrar em contato com as autoridades legais.

Investigar os direitos de venda do imóvel

Os direitos de venda nem sempre pertencem à pessoa com quem você está negociando. Isso é um problema dos grandes por razões óbvias. Além disso, há outras dificuldades envolvendo imóveis com múltiplos proprietários. Em casos assim, será necessário acionar o advogado.

Taxas e impostos do mercado imobiliário em Portugal

Os impostos imobiliários em Portugal são diferentes do Brasil e outros países. Se você não conhece o sistema tributário português, terá dificuldades em compreender quais tributos deve pagar. Para facilitar, veja abaixo quais são os principais:
  • Imposto Municipal sobre Transmissões ou Taxa de Transferência - IMT (de 2% a 8%)
  • Imposto de Selo - IS (0,8%)
  • Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI (de 0,3% a 0,8%)
  • Taxas de cartório, administrativas e de registro (de 1,5% a 2,5%)
  • Taxas legais (de 1% a 2%).
Há também diversos documentos obrigatórios, como o NIF (Número de Identificação Fiscal), além da necessidade de abrir uma conta bancária em uma instituição financeira portuguesa.

Características do mercado imobiliário em Portugal

Muitas pessoas que desejam comprar imóveis em Portugal reclamam da escassez e dificuldade de encontrar informações. As pesquisas na internet podem render boas ideias, mas geralmente são superficiais. E, quando se trata de algo tão importante, isso se torna um empecilho. Além disso, podem estar incorretas e desatualizadas. No mercado imobiliário, as coisas mudam de uma semana para a outra. Outro ponto são as informações conflitantes. Às vezes, sites diferentes exibem detalhes incompatíveis. É válido citar a questão da segurança. Alguns dos sites podem exigir cadastros e dados, o que pode dificultar a busca e oferecer riscos à sua privacidade. Por fim, dificilmente você conversa com uma pessoa real. Normalmente, a comunicação nos sites é realizada por meio de robôs, então é difícil obter respostas personalizadas.

Auxílio profissional de consultores imobiliários

Para facilitar a vida de quem quer comprar imóveis em Portugal, há a figura do consultor imobiliário. Ele agirá em seu nome e lhe dará aconselhamento profissional de quem conhece o mercado local, domina a arte da negociação e tem uma vasta rede de contatos, por vezes com acesso a imóveis que sequer estão à venda. O consultor imobiliário cria um perfil com base em suas necessidades e realiza a pesquisa por você. Além, é claro, de auxiliar em todas as demais etapas do processo, inclusive entrando em contato com empresas, advogados, contadores, arquitetos e agrimensores. Tudo isso de acordo com a agenda do cliente. Assim, você pode realizar a maior parte dos processos diretamente do Brasil e confiar o trabalho burocrático a um profissional competente. Se você não tem conhecimento aprofundado sobre o mercado imobiliário em Portugal, corre o risco de comprar um imóvel do qual se arrependerá. Por isso, a contratação de um especialista é altamente indicada. Se você quer evitar as dores de cabeça e agilizar os processos de compra, entre em contato conosco. Nossos consultores estão a postos para atendê-lo.